Você médico, sabia que é possível aumentar o seu tempo de contribuição no INSS utilizando o período da RESIDÊNCIA MÉDICA?
Mas para isso é preciso observar alguns pontos antes de solicitar o reconhecimento e a utilização do período.
Primeiro é necessário saber se o período da residência médica foi antes ou depois de 2003.
Isso porque se o período foi antes de 31/03/2003, será necessário o próprio médico fazer o recolhimento como Contribuinte Individual de forma indenizada e retroativa, caso este recolhimento não tenha sido feito na época da residência. Para recolher em atraso será necessário comprovar o exercício da atividade profissional durante a residência.
Mas se o período da residência foi posterior a 01/04/2003, a responsabilidade do recolhimento das contribuições para o INSS é da Instituição de Saúde.
Mas atenção!!
Em ambos os casos será necessário comprovar o tempo da residência médica através do CONTRATO DE RESIDENCIA ou da DECLARAÇÃO DA INSTITUIÇÃO DE SAÚDE RESPONSAVEL.
Além do tempo de residência médica contar no tempo de contribuição, ele também poderá servir como tempo especial e ser utilizado para aposentadoria especial.
Se a residência foi antes de 04/1995, pode ser reconhecido o período especial sem apresentar o PPP, basta o contrato ou declaração da instituição de saúde em que foi realizada a residência, certificados médicos de especialização, cursos ou eventos, qualquer documento do hospital demonstrando a atividade de médico residente; prontuários ou laudos médicos que constem a sua assinatura ou identificação.
Mas se foi após 04/1995, além dos documentos citados, você precisará do PPP e do LTCAT para comprovar a atividade especial.
Se você é médico e gostou dessa informação, compartilhe com seus colegas que querem aumentar o tempo de contribuição para se aposentar.